Universidade condenada por objetos roubados em guarda-volume

Passageira ganha ação contra Viação Itapemirim por lesões em acidente

Condenação: Empresa sorteia tratamento mas apresenta fatura

Empresa é condenada por extraviar bagagem de passageira

STJ isenta banco de indenizar cliente que teve conta-corrente encerrada

Juiz concede indenização por cirurgia estética falha

Projeto pune autor que usar má-fé em ação civil pública

Motorista indenizará Estado por colidir em viatura policial

Estabelecimento não pode ser culpado por fatalidade

Constrangimento em supermercado gera indenização

Supervia vai pagar R$210 mil à família de criança atropelada

Denúncia contra instalação de chiqueiro foi recebida pelo TRF

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RS: família perde ação contra indústria de cigarro

Rede de material de construção indenizará pai e filho por acidente em loja

Pai e filho receberão indenização nos valores de R$ 5.000,00 e R$ 2.500,00.

Apelação cível. Responsabilidade civil. Pacote turístico.

Serviço defeituoso. Legitimidade passiva. Agência de turismo.

Ação indenizatória. Morte por atropelamento do pai e companheiro das autoras em linha férrea. Culpa concorrente.

A indenização é devida às autoras, por estar comprovado o dano e o nexo causal, tendo elas direito apenas à metade do que seria devido, por se tratar de culpa concorrente.

Estabelecimento é condenado por vender produto vencido e causar intoxicação alimentar

A decisão é da juíza substituta da 2ª Vara Cível de Ceilândia.

Operadora é condenada a indenizar consumidor por interrupção de serviço essencial

A decisão é da juíza do 5º Juizado Especial Cível de Brasília.

Consumidora que ingeriu alimento com larvas e fezes deve ser indenizada

A decisão é da juíza titular do 5º Juizado Especial Cível de Brasília.